quinta-feira, 13 de julho de 2017

Democracia?

 Quem sabe observar não entende a condenação de Lula como inesperada. Da mesma forma, não achou que o impedimento de Dilma fosse evitável. A observação implica em "sair" do cenário. Tornar-se atento não a um fato, mas ao todo. Isso implica em se observar também. Notar se suas emoções, sentimentos e conceitos estão atrapalhando a conclusão.

A melhor forma, para isso  (já que psicologicamente é impossível sair de si), é ler, ouvir e entender quem discorda de suas posições. É por isso que sou contra gritos de "fascista", "não passarão", "bandido bom é bandido morto" e coisas parecidas. Esses refrões tendem a se tornar mera repetição de uma ideia difundida mas não raciocinada. Eu prefiro que as pessoas falem. A "velha opinião formada sobre tudo" atrapalha perceber-se ultrapassado, errado e até injusto.

Dessa forma, li juristas a favor e contra Lula e Dilma. Não sou economista, não sou cientista político e tão pouco sou ligado a esse ou àquele partido. É por isso que dependo da observação. Sem ela, reproduzo. Torno-me um megafone que amplia a voz dos outros, sem contudo ter voz própria. A não ser aquela que executa um ruído irritante, para chamar a atenção do que o outro quer falar por meio de mim. A observação não garante que se está certo. Porém, permite que se esteja mais seguro de suas convicções ou se abra mão delas. É a melhor forma de não ficar parado no tempo e de aprender constantemente. Mais do que preocupado em acertar, preocupa-se em aprender sobre o outro e sobre si mesmo.

Convenhamos, Dilma fez um governo muito ruim. Mas seu governo ruim está intimamente ligado às alianças que o PT, por amor ao poder, à corrupção e ao que mais não se sabe, fez. Ingenuidade daqueles que pensam que corrupção é uma criação de um partido. E ingênuo é, também, quem não percebe que a "perseguição" ao PT existe porque ele deu todos os motivos para isso. Revelou-se hipócrita. Mudou suas práticas sem mudar seu discurso: tornou-se um engano. Da mesma forma, é inocência julgar que o impedimento de Dilma foi movido por luta contra a corrupção. Quem lutou contra ela? PMDB? Que sempre esteve no poder e se tornou o partido profissional em transformar vice em presidente? O PMDB que nunca esteve fora do poder em momento algum dessa simbólica, frágil e infantil democracia? Um partido que tem como expoentes Cunha, Jucá, Renan e Temer? Era nisso que se acreditava?

Quem foi às ruas fez o papel esperado pelos reais interessados nisso. Deu aparência de legitimidade a intenções ilegítimas. Governo ruim não justifica impedimento. Governo ruim é, inclusive, didático. Ensina a votar. Mas em "governo ruim", devemos, talvez, separar a péssima equipe de Dilma da ingovernabilidade que Cunha enfiou o país, acelerando a crise política. Pautas, como a proposta de Dilma contra a corrupção, sequer foram discutidas na Câmara. Havia forte empenho de que ela não governasse, ainda que continuasse no cargo. O "governo ruim" e as práticas criminosas do PT deram ao "povo" o desejo de tirá-la. Mas não foi em atenção a esse pedido que retiraram. Temer, pessoalmente, fez pior do que Dilma e se mantém no poder, apoiado por quem gritava contra a corrupção. Ou seja, não foi o grito de quem foi passear na orla ou fazer danças. Foi o desejo de um grupo em particular. O grupo para quem Temer prometeu governar.

Golpe. E dizer que não foi golpe por seguir trâmites legais, é prova cabal de inocência. Pois má fé está presente no uso das formalidades para realizar a vontade ilegítima. Um golpe dentro das regras é legal, mas anti-ético. Apoiar isso não é atitude democrática. Democracia é sujeição à vontade da maioria e tornar, essa vontade, a que você vai defender que se cumpra. Mesmo que contrária à sua. Índice de rejeição não justifica, também  um impedimento. E Temer está aí pra mostrar isso, já que é mais rejeitado do que Dilma. Impedimento é justificável por crime de responsabilidade. E só. Portanto  aliar-se a isso, porque seu voto foi vencido, é matar a democracia e instaurar a aristocracia. Desejo presente naqueles que queriam a separação do nordeste ou voto de peso maior para quem tem "estudo". Entretanto, desejar algo ilegal é compreensível, em uma abordagem não hipócrita. Mas deve ficar apenas no desejo. O Brasil pretendia ser uma democracia e por ela deveríamos lutar.

Sobre Lula, a observação há de notar muita coisa estranha no processo. Mas é preciso que se abra a mente e se perceba realidades tristes e que pouco temos força para mudar; como, também, notar que "nem tudo que reluz é ouro". 

Doa a quem doer, há uma realidade mais do que certa: inúmeros partidos não querem Lula como candidato. Não se pode perder de vista a luta pelo poder: Lula quer se tornar o primeiro a presidir a nação três (ou quatro) vezes; e os aliados ao PSDB não querem isso. Há  ego dos dois lados. Essa realidade é facilmente notável se você ficou feliz com a condenação dele porque Lula se tornará inelegível. Não faria diferença, para muitos, se ele fosse condenando ou não, contanto que houvesse garantia de que seu retorno não ocorresse. Se há esse sentimento em você, sua busca por justiça morreu. O que há é sua vontade política. Que, para sua realização, você não se importa com os valores do estado democrático de direito. Porque, afinal, você é um aristocrata.

Outra realidade que sabemos, mas ignoramos e, no caso do Lula muitos resolveram notar, é que ninguém chega à presidência do Brasil ajudando na travessia de idosos nas ruas. Também não existe um anjo enviado do céu com poderes de nomear esse ou aquele. Nosso sistema político e a moral desviante do brasileiro apelam para um aliança entre Deus e o diabo. Não se quer com isso justificar crimes. Pelo contrário! Quer se denunciar a parcialidade com que lidamos com os crimes: Cunha foi considerado herói, o "malvado favorito"; Temer brinca com o poder para não ser cassado. Com manobras realmente tenebrosas; Aécio é o eterno injustiçado; os áudios com a fala do Jucá não mobilizam sequer um protesto. Não há preocupação pela justiça, com a prisão do Lula. Há uma aristocracia implantada. Há procuradores querendo seus nomes na história. Há ego e nada mais que isso. Lula tem a maioria das intenções de voto. Isso, ao mesmo tempo, diz que a maioria não acredita, não foi convencida, ou não se importa se o sítio ou o triplex são dele. O povo o elegendo, diz: não o prendam!

A justiça, todavia, se baseia na lei, na jurisprudência e nos costumes. Portanto, se provada sua culpa, ele deve ser preso.  O que não se pode é escolher o criminoso e depois procurar o crime. É fato que se essa atitude ocorrer contra qualquer líder do executivo  (de municipal a federal), se encontrarão indícios. E em alguns casos, provas. Pois a política no Brasil se faz assim. Escolher o criminoso e depois o crime é errado! Lula ter que provar sua inocência é errado! O ônus da prova é do acusador. Ao réu cabe  a presunção da inocência. Lula em momento algum foi tratado como inocente e, a todo momento, se cobra que ele prove sua inocência. Notícia de jornal foi apresentada como prova! Se é inocente? Não creio! Mas minha crença não gera provas.  

Daí se percebem dois fatos interessantes: Juiz não deve lutar contra a corrupção. Juiz é passivo. Deve ser provocado para julgar. Não deve se comportar como amigo, parceiro de trabalho ou membro do Ministério Público. Juiz não deve crer no que dizem. Nem a confissão do réu é considerada como prova cabal. O juiz deve se preocupar com a verdade dos fatos. Não a encontrando, no fim do processo, deve presumir a inocência do réu. Da mesma forma o MP. Sua busca não é a condenação. Mas a verdade. Os indícios servem para se iniciar um processo. Se o próprio MP não conseguir encontrar a verdade, deve abrir mão do processo. Leia, faça esse esforço, a posição do MP e a dos advogados. Por fim, leia a condenação. E seja franco sobre se a verdade foi realmente esclarecida. Dificilmente dirá que sim.

A Democracia é dolorida mesmo. É necessário maturidade psicológica para se render à vontade contrária à sua. Mas é isso que a Lei faz conosco. Nos permitindo fazer tudo o que ela não proíbe e controlando as ações da administração pública. Obrigando-os a atuar somente onde ela permite. Mas essa maturidade não está presente na grande maioria das pessoas, não importa sua classe social ou seus estudos. O poder corrompe? De fato... Mas só corrompe quem é corruptível. Quem não é assim, entende que o poder é o "poder servir". Compreende que o governante não fala, age ou trabalha para si. Ele não é patrão do povo. É seu empregado. Mas é impossível que essa realidade esteja presente em um país onde os protetores da Constituição, os juízes, os legisladores e os líderes do executivo  fazem parte de uma casta com privilégios que aproximam sua realidade da de nobres da idade média. 

Dessa forma, devo concluir que não há democracia. Há aristocracia! E enquanto formos repetidores de discursos e colocarmos nossa vontade acima da decisão da maioria, continuaremos nesse regime. Hoje ele pode ser bom para você, já que sua vontade prevaleceu. Mas entenda, ninguém olhou sua vontade. Foi apenas coincidência suficiente para que a legitimidade tenha aparência de existência. Há vontades que estão além das suas. E essas "tenebrosas transações" ganham seu apoio inconsciente enquanto a democracia morre antes mesmo de chegar à juventude.

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